Termos de uso

Última atualização: [data]. Fornecedor: [razão social], CNPJ [CNPJ].

O serviço

O Maré Escalas é uma ferramenta de apoio para montar e conferir escalas de trabalho de acordo com a Emenda Constitucional 141/2026 e a CLT. Os apontamentos são informativos e não substituem a análise do contador, do advogado trabalhista ou da convenção coletiva da categoria.

Conta e acesso

O acesso é pessoal e intransferível. Cada pessoa usa o próprio login; compartilhar senhas é proibido. O titular da conta responde pelos usuários que convidar e pelos papéis que atribuir.

Teste grátis e assinatura

O teste grátis vale uma vez por CNPJ. Depois, a assinatura é mensal, cobrada pelo Mercado Pago. O acesso fica liberado até a data paga; sem pagamento, o acesso é suspenso automaticamente. Estornos e contestações suspendem o acesso imediatamente. Cancelamentos não geram reembolso proporcional do período já pago, salvo exigência legal.

Uso proibido

Tentar acessar dados de outras contas, burlar limites do plano ou da cobrança, automatizar acessos sem autorização, enviar arquivos maliciosos ou usar o serviço para fins ilícitos. Essas condutas levam ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais.

Dados

O tratamento de dados segue a Política de privacidade. O cliente garante ter base legal para inserir os dados dos seus funcionários.

Responsabilidade

[Limites de responsabilidade, disponibilidade do serviço, foro e legislação aplicável — definir com assessoria jurídica.]